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Bandeira Nacional
Segundo a tradição, durante as primeiras lutas pela independência de Portugal, D. Afonso Henriques teria usado um escudo branco com uma cruz azul, a exemplo de seu pai, o Conde D. henrique, cujas armas eram simbolizadas pela cruz em campo de prata. De D. Sancho I a D. Sancho II, as armas reais eram representadas por cinco escudetes de azul em campo de prata, dispostos em cruz, os dos flancos deitados e apontados ao do centro. Cada escudete era semeado com um número elevado e indeterminado de besantes de prata. Sobre a origem e simbolismo destes escudetes existem muitas teorias. Segundo as duas mais conhecidas, os escudetes aludem às cinco feridas recebidas por Afonso Henriques na Batalha de Ourique ou às conco chagas de Cristo. Com D. Afonso III as armas do reino receberam uma bordadura de vermelho, semeada com um número indeterminado de castelos de ouro, escolhida em lembrança do avô, D. Afonso III de Castela. A tendência de fixação de números, frequente em heráldica, levou a uma estabilização do número de besantes dos escudetes em cinco, dispostos dois, um dois. Durante o período de D. João I a D. Afonso V as armas reais eram de prata, com cinco escudetes de azul dispostos em aspa. É desta época que se conhecem as primeiras referências designando os escudetes por "quinas". Tinha também uma bordadura de vermelho semeada de castelos de ouro e sobre ela as pontas da cruz verde floretada da Ordem de Avis. D. João II mandou que fossem retirados das armas reais os remates de flor-de-lis e que se colocassem verticalmente as quinas laterais no escudo. O número de castelos de ouro na bordadura vermelha variava sendo a tendência de sete ou oito nas bandeiras usadas naquela época. No reinado de D. Manuel I as armas reais foram fixadas em fundo branco. Tinham ao centro o escudo português com uma bordadura de vermelho carregada de sete ou oito castelos de ouro e sobre ele foi colocada uma coroa real aberta. A forma do escudo diferiu nos dois reinados. Enquanto no de D. Manuel predominava o escudo rectangular com a parte inferior terminando em cunha, no reinado de D. João III acentuou-se a forma rectangular com o fundo redondo - o chamado escudo português. O mesmo aconteceu quanto às quinas que acompanharam aquels formas. No final do reinado de D. Sebastião a coroa que figurava sobre o escudo foi substituída por uma coroa real fechada. Nas bandeiras desta época figuravam inicialmente coroas fechadas dispondo de um ou de três arcos à vista, os quais se conservaram até ao fim da monarquia. O aparecimento da coroa fechada estava relacionado com o reforço de autoridade do poder real. Durante o governo dos reis espanhóis, o escudo português não sofreu alteração, uma vez que as armas dos dois países se mantiveram sempre separadas. Na aclamação de D. João IV, a bandeira branca com o escudo nacional, encimado pela coroa real fechada com os cinco arcos em vista, constituiu o símbolo da Restauração. Embora neste período a bandeira não tenha sofrido alterações significativas, no reinado de D. João V, o escudo foi modificado com uma fantasia ao gosto da época, terminando o bordo inferior em bico de arco contracurvado e a coroa passou a conter um barrete vermelho ou púrpura. No reinado de D. João VI foi colocada por detrás do escudo uma esfera armilar de ouro em campo azul, simbolizando o reino do Brasil, e sobre ela figurava uma coroa real fechada. Após a morte do Rei a esfera armilar foi retirada das armas, remetendo-se o símbolo real à expressão anterior, em que algumas das versões usaram um escudo elíptico, com o eixo maior na vertical. O decreto da Regência em nome de D. Maria II, de 18 de Outubro de 1830, determinou que a bandeira nacional passasse a ser bipartida verticalmente em branco e azul, ficando o azul junto da haste e as Armas Reais colocadas no centro, assentando metade sobre cada uma das cores. Após a instauração do regime republicano, um decreto da Assembleia Nacional Constituinte, datado de 9 de Junho de 1911, publicado no Diário do Governo nº 141 do mesmo ano, aprova a bandeira nacional que substituiu a bandeira da Monarquia Constitucional. Este decreto teve a sua regulamentação adequada, publicada no Diário do Governo nº 150 (decreto de 30 de Junho). A bandeira nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das duas cores, tem o escudo das armas nacionais, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina em amarelo e avivada de negro. O
comprimento da bandeira é de vez e meia a altura da tralha.
A divisória entre as duas cores fundamentais deve ser feita
de modo que fiquem dois quintos do comprimento total ocupados
pelo verde e os três quintos restantes pelo vermelho. O
emblema central ocupa metade da altura da tralha, ficando equidistante
das orlas superior e inferior. |
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