Por Bito Masahide, Ph.D. (professor de História
Japonesa na Universidade de Chiba e Professor Emérito
da Universidade de Tokyo) e Watanabe Akio, Ph.D. (Professor
de Relações Internacionais da Universidade
de Tokyo).
Agradecimentos:
Embaixada do Japão em Portugal, ISEI
(International Society for Educational Information, Inc.
-Tokyo)
1. Da Idade Primitiva ao Século VI depois de Cristo
1.1.
Período Jomon
O
arquipélago japonês foi habitado pela primeira
vez há mais de 100.000 anos atrás, quando
ainda era uma parte da massa de terra do continente asiático.
O homem e muitas espécies de animais, incluindo uma
extinta variedade de elefante, viveram aqui. Fósseis
humanos e instrumentos de pedras desenterrados de camadas
daquela época revelam como este povo antigo viveu
caçando e colhendo na idade da pedra lascada (período
Paleolítico).
No
Neolítico, há aproximadamente 10.000 anos
atrás, iniciou-se o fabrico de utensílios
de pedra refinados, o desenvolvimento de técnicas
de caça avançadas com recurso a arcos e flechas,
e a produção de recipientes de barro para
cozinhar e guardar alimentos. Esses recipientes de barro
são chamados de cerâmica "jomon"
(marcados com corda) devido ao seu estilo de decoração
e, por isso, este período é chamado de Período
Jomon (por volta de 8.000 a 300 a.C.).
1.2.
Período Yayoi
A
partir de 300 a.C., foram introduzidas a agricultura (centrada
no cultivo do arroz) e as técnicas de trabalhar os
metais no continente asiático. Dos produtos metálicos
eram usadas espadas de bronze e espelhos para rituais religiosos.
Entretanto, as armas de ferro e instrumentos agrícolas
eram já usados na vida diária aumentando a
produção agrícola. A divisão
de trabalhos deu origem e ampliou a diferença entre
as classes governante e dominada causando com o tempo a
formação de pequenos Estados em muitas partes
do antigo Japão. Esta Era (300 a.C. a 300 d.C.) é
chamada de Período Yayoi por causa do nome da técnica
de cerâmica usada nessa época.
1.3.
Século IV a VI d.C.
Os
pequenos Estados que haviam surgido foram gradualmente unificados
e por volta do século IV d.C., foram governados por
fortes autoridades políticas estabelecidas e centradas
em Yamato (actual município de Nara). A actual família
imperial japonesa depende desta linhagem de governadores
centrais. Túmulos imensos contruídos na área
perto de Yamato durante o século V têm áreas
de base tão amplas como as das pirâmides do
Egipto o que reflecte bem a extensão do poder dos
governantes da altura. Neste período (entre os séculos
IV e VI da nossa Era) verificaram-se grandes desenvolvimentos
na agricultura e a introdução da cultura chinesa,
incluindo o Confucionismo (através da Coreia). Foi
durante esses séculos que os japoneses se familiarizaram
com a escrita chinesa.
2.
Formação e Desenvolvimento do Estado Antigo:
Os Períodos Asuka, Nara e Heian (593-1192)
2.1.
Período Asuka
A
adopção do termo "imperador" (tenno)
pelos governantes do governo central remonta ao início
do século VII. O Príncipe Shotoku, que então
governava por sua tia a Imperatriz Suiko, restringiu o poder
das grandes famílias (antigos barões locais
suficientemente fortes para se haverem oposto em algumas
ocasiões ao governo central) e decretou uma série
de normas conhecidas como "Constituição
dos Dezassete Artigos" para fortalecer a unificação
do estado.
Também enviou emissários à corte Sui,
na China, num esforço para estabelecer relações
diplomáticas de Estado para Estado numa nova tentativa
de reforçar a unificação do Japão.
O templo Horyu-ji, a estrutura existente de madeira mais
antiga do mundo e as imagens budistas que estão nele
guardadas, foram feitos neste período (entre 593
e 628) sendo um conjunto famoso pela sua beleza artística.
Esta Era é conhecida como período Asuka.
2.2.
Período Nara
A
organização centralizada do Estado, proposta
pelo Príncipe Shotoku, reflectiu-se novamente nas
reformas políticas Taika de 645. Esta reforma política
foi firmemente estabelecida através dos códigos
da lei Taiho, emitidos em 701. Como consequência deste
código toda a terra e população ficaram
sob a jurisdição do governo central. As poderosas
famílias locais, privadas dos seus antigos privilégios,
adquiriram um novo estatuto como aristocratas - isto é,
um alto escalão de burocratas - no caso da classe
superior, enquanto que as classes inferiores da antiga elite
obtiveram posições como oficiais locais. Preparou-se
um censo nacional seguindo-se uma distribuição
de terras aos camponeses com os respectivos tributos em
impostos e trabalho. Este sistema foi modelado seguindo
o sistema burocrático da dinastia Tang da China.
Em
710, contruiu-se uma grande cidade em Nara seguindo o modelo
de Chang'an, a capital de Tang (actual Xian). O Período
Nara (710-787) marca o pico do poder do Estado burocrático
de estilo continental. Durante esta Era, o budismo prosperou
graças ao apoio do governo e foram apoiadas as criações
de arquitectura de templos e esculturas. O "Man'yoshu",
a mais antiga colecção de poemas japoneses
também foi compilada neste período.
O
sistema sócio-político importado, no entanto,
não se adaptou à sociedade japonesa por diversos
motivos e a política do Estado seria desfeita várias
vezes pelos monges budistas. Numa tentativa de escapar ao
ambiente de instabilidade que se estava a criar o governo
mudou a sua capital para Heian-kyo (actual Kyoto).
2.3.
Período Heian
No
Período Heian (794-1192), o estilo chinês de
organização e administração
do Estado foi modificado para se adaptar às necessidades
específicas japonesas e rapidamente se desenvolveu
uma sofisticada cultura nativa. O clã Fujiwara, que
tinha tido um papel preponderante na execução
das reformas Taika aumentou o seu poder entre os escalões
mais altos do governo. Várias gerações
de Fujiwaras estabeleceram fortes laços matrimoniais
com a família imperial e o chefe deste clã
adquiriu uma posição onde podia, de facto,
exercer muitos dos poderes do imperador enquanto outros
membros do mesmo clã monopolizavam a maioria dos
cargos de responsabilidade do Estado. Também as funções
oficiais de médio e baixo nível se tornaram
monopólio hereditário de certas famílias
aristocráticas.
Paralelamente
ao estabelecimento deste sistema de estatuto social rígido,
o budismo tornava-se mais esotérico e os aristocratas
começavam a buscar a salvação através
de cerimónias e rituais místicos. Estava assim
criada uma nova cultura cujo centro era a corte real. A
invenção do Kana (escrita silábica
desenvolvida a partir dos ideogramas chineses para as expressões
fonéticas da linguagem japonesa) ajudou a proporcionar
uma base para a verdadeira literatura vernácula que
apareceu mais tarde neste período. "O Conto
de Genji" (Genji Monogatari) pela senhora Murasaki,
que é um exemplo magistral deste género de
literatura, é considerado a primeira novela do mundo.
Nas
províncias, entretanto, o sistema público
de possessão das terras estava prestes a sucumbir
e foram então criadas terras de domínio privado
(shoen) em muitas zonas do Japão. A posse privada
de novas terras já tinha precedente no Período
Nara. No Período Heian, as poderosas famílias
aristocratas e um grande número de templos tomaram
a liderança em abrir e colonizar novas regiões
de terras aráveis. Por volta do século X,
os registros de famílias e a distribuição
de terras agrícolas foram interrompidos e as terras
de propriedade do Estado foram integradas nas propriedades
privadas. Os poderosos aristocratas e os monges de importantes
templos (uma vez que também eles eram importantes
proprietários) designaram as principais famílias
locais e os camponeses como administradores, fortalecendo
bastante o poder destes últimos. A expansão
de propriedades privadas reduziu gradualmente os rendimentos
estatais e a família imperial foi forçada
a contar com a propriedade privada para o seu rendimento.
A
execução regular da administração
local tornou-se mais difícil causando um colapso
na ordem e leis públicas. As famílias provinciais
ricas e poderosas fortaleceram os seus poderes militares
com espadachins, arqueiros e cavaleiros e recrutaram os
camponeses locais como seus seguidores. Foram estes desenvolvimentos
que levaram ao nascimento da classe do Samurai (guerreiro).
Alguns aristocratas, incapazes de adquirir altas posições
no governo central deslocaram-se para a província
onde assumiram a liderança dos samurais locais.
Eventualmente,
dois clãs aristocratas, os Genji (clã Minamoto)
e Heike (clã Taira) - ambos descendentes da família
imperial - tornaram-se os representantes dos dois maiores
grupos de samurais. Na capital, por sua vez, as famílias
aristocratastinham samurais para guardar as suas mansões/palácios
enquanto que os grandes templos eram guardados pelos próprios
monges armados.
No
final do século XI, a família imperial procurou
restaurar o seu poder político que estava posto em
causa devido a estas alterações sociais e
devido ao clã Fujiwara. Em consequência disso
e desde 1086, alguns imperadores abdicaram e retiraram-se
para mosteiros de onde tentaram aumentar e estender as suas
autoridades sobre os assuntos governamentais. Entretanto,
este modelo político instável e irregular,
conhecido como "Regime dos Imperadores Enclausurados"
levou a muitos conflitos entre o imperador de facto e o
imperador retirado durante toda a metade do século
XII. Estes conflitos chegaram mesmo a degenerar em conflitos
armados na cidade de Kyoto como, por exemplo, a Guerra Hogen
(de 1156) e a Guerra Heiji (de 1159). estas guerras tiveram
como resultado um reforço ainda maior da classe dos
samurais. Havia sido dado início aos Shogunatos.
Embora o poder político tenha sido capturado uma
primeira vez pelo clã Heike, estes foram logo de
seguida derrotados militarmente pelo clã Genji.
3.
Formação do Governo Samurai: O Período
Kamakura (1192 - 1333)
Como
outras famílias aristocratas, o clã Heike
ocupou as posições oficiais mais altas do
governo central. Minamoto no Yoritomo, que destruiu o clã
Heike, mudou a sua base administrativa para Kamakura, uma
vila litoral no leste do Japão, e organizou uma forma
de governo baseado nas regras dos samurais. O seu regime
ficou conhecido como Shogunato de Kamakura. Yoritomo foi
nomeado shogun (general) pelo imperador e a corte também
lhe concedeu a autoridade para nomear os seus próprios
vassalos como, por exemplo, protectores provinciais (shugo)
e administradores (jito) responsáveis por administrar
as propriedades privadas. Este desenvolvimento provocou
o fortalecimento de um sistema político claramente
feudal. Ao mesmo tempo, os oficiais provinciais ainda eram
nomeados pela corte imperial e os administradores de propriedades
privadas pelos proprietários. Assim, a estrutura
política do Período Kamakura foi dualista:
devido à existência da corte imperial e do
shogunato de forma simultânea e independente.
A
linhagem do shogun Genji terminou após três
gerações. Depois disso coube ao clã
Hojo desempenhar o papel dominante dentro do shogunato.
O clão Hojo redigiu o Código Joei, que codificou
as práticas legais e de costumes do samurai, ganhando
assim a confiança e o apoio da classe samurai (a
classe guerreira/militar). Este seria de vital importância
para a sobrevivência do Japão enquanto Estado
pois durante este período o exército mongol
de Kublai Khan invadiu Kyushu por duas vezes (em 1274 e
1281) tentando conquistar o Japão. Sob a direcção
do governo os samurais conseguiram repelir os ataques ajudados
pela metereologia, uma vez que tufões assediaram
a frota mongol. Estes tufões ficaram conhecidos mais
tarde como kamikaze (tempestade divina).
No
entanto, o shogunato não foi capaz de recompensar
adequadamente aqueles que haviam lutado contra os mongóis.
Para além disso, o clã Hojo ocupava agora
todas as posições oficiais importantes do
shogunato condunzindo os assuntos administrativos de forma
arbitrária e autoritária. devido a estes dois
factos, o shogunato em breve perderia a confiança
dos samurais.
As
últimas décadas do Período Heian e
do Período Kamakura doram marcadas por muitos desenvolvimentos
religiosos novos. Introduziram-se e criaram-se novas formas
de crenças budistas que, devido à sua maior
simplicidade e menor ênfase em rituais, se expandiram
rapidamente entre os samurais e população
em geral. Foi durante estes dois períodos que surgiram
algumas seitas importantes das quais se destacam o Jodo,
Jodo Shin, Zen e Nichiren